Termos de Uso
01Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, de propriedade de Nayara Santos Duarte Jardim (CNPJ 97.526.635/0001-69), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize este site.
02Descrição dos Serviços/Produtos
Este site tem caráter institucional e apresenta as atividades da empresa, enquadrada no CNAE 4724-5/00 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros, com atuação secundária em minimercado/mercearia, loja de variedades e comércio varejista de vestuário e acessórios. As transações comerciais ocorrem presencialmente no estabelecimento físico, e o site não realiza vendas on-line.
03Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
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04Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, layout e demais elementos deste site são de propriedade da Controladora ou utilizados sob licença, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
05Preços e Informações
Eventuais preços, condições e descrições de produtos mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo sofrer alterações sem aviso prévio, em razão de variações de mercado, safra e disponibilidade de fornecedores. As condições comerciais definitivas são confirmadas no ato da compra, presencialmente no estabelecimento.
06Limitação de Responsabilidade
Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garantimos ausência total de erros. A Controladora não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de indisponibilidades temporárias por motivos técnicos.
07Links de Terceiros
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08Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está detalhado em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
09Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Controladora, para refletir mudanças legais, operacionais ou de conteúdo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.